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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:20

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

uma base limitada de informações”. Ou seja, o ChatGPT não tem a expertise de um advogado para analisar adequadamente um caso concreto e aplicar adequadamente a lei.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

que combine o espírito constitucional com as intenções do legislador castrense no caso. Como método
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

as normas em questão não agradam ao requerente, cabe a este não utilizar o serviço. No caso em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16

A revelação da ironia

honesto, acena aprovadoramente com a cabeça e desaparece a pensar que ainda não somos um caso
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10

A segurança no trabalho contra o assédio moral

evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:05

Prescrição só é interrompida com citação válida do devedor

a prescrição. Esse é o caso do Município de Cuiabá que interpôs, sem êxito, recurso contra sentença
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

para a enxurrada de ações de reparação de danos que chegam ao Judiciário. Caso a iniciativa não
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

-versa, dos princípios e normatização para o caso particular, bem como da análise do caso concreto, por
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

responsabilidade não é absoluta. Dessa forma, será imperiosa uma análise aprofundada do caso a caso pelo
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

O direito de reparação ao dano moral causado por outrem é algo que deve ser estudado caso a caso
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

A pandemia de coronavírus ou Covid-19 serviu também para colocar em xeque o constitucionalismo contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os demais direitos fundamentais no afã de conter e reduzir o contágio e os óbitos causados pela Covid-19.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

reclama por justiça, no caso concreto, seja analisada em tempo razoável. Caso contrário, decisões
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:06

O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes

conceitos e princípios assim como sua aplicação ao caso concreto.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

adequada, no caso dos celíacos da dieta adequada, é primordial para se garantir um estado pleno de saúde
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

pleiteados pelos envolvidos de cada caso concreto. Logo, o pronunciamento do Estado-juiz deve buscar o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03

Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro

segurança pública que não serão punidos caso seja necessário infligir agressões contra outra pessoa ou
Array Publicado em 2021-09-17T21:11:38+00:00

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 61798

uma base limitada de informações”. Ou seja, o ChatGPT não tem a expertise de um advogado para analisar adequadamente um caso concreto e aplicar adequadamente a lei.

que combine o espírito constitucional com as intenções do legislador castrense no caso. Como método

as normas em questão não agradam ao requerente, cabe a este não utilizar o serviço. No caso em

honesto, acena aprovadoramente com a cabeça e desaparece a pensar que ainda não somos um caso

evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte

a prescrição. Esse é o caso do Município de Cuiabá que interpôs, sem êxito, recurso contra sentença

para a enxurrada de ações de reparação de danos que chegam ao Judiciário. Caso a iniciativa não

-versa, dos princípios e normatização para o caso particular, bem como da análise do caso concreto, por

responsabilidade não é absoluta. Dessa forma, será imperiosa uma análise aprofundada do caso a caso pelo

O direito de reparação ao dano moral causado por outrem é algo que deve ser estudado caso a caso

reclama por justiça, no caso concreto, seja analisada em tempo razoável. Caso contrário, decisões

somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.

conceitos e princípios assim como sua aplicação ao caso concreto.

adequada, no caso dos celíacos da dieta adequada, é primordial para se garantir um estado pleno de saúde

pleiteados pelos envolvidos de cada caso concreto. Logo, o pronunciamento do Estado-juiz deve buscar o

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no

segurança pública que não serão punidos caso seja necessário infligir agressões contra outra pessoa ou

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória

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